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Constitui Grupo de Planejamento – GP, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a composição da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas artigo 12, inciso I da Portaria nº 192/2017- PGM.G
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o expediente das unidades da Secretaria Municipal de Saúde em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.
Estabelece o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Gestão – SG nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2019.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.643, de 3 de novembro de 2014.
Renova o prazo previsto no § 3º do artigo 1º do Decreto nº 58.636, de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a renegociação dos instrumentos jurídicos que especifica, referentes aos serviços de coleta e tratamento de lixo, ações de saúde e assistência social, bem como sobre a análise da prestação de contas de ajustes já encerrados.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.235.552,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.531.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.806.990,71 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
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